Dili – O parlamento nacional vai discutir a 7 de novembro na generalidade a proposta de lei do OGE de 2023.
A comissão das finanças públicas do parlamento nacional aprovou esta semana a proposta de calendário da discussão da proposta de lei do OGE de 2023.
A proposta de calendário foi já submetida ao presidente do parlamento nacional para ser discutida entre os líderes das bancadas.
A presidente da comissão das finanças públicas, Maria Angélica Rangel, informou que a audiência pública iniciará entre os dias 10 e os 18 de outubro deste ano.
A discussão na generalidade da proposta de lei do OGE de 2023 terá lugar a 7 de novembro. Já na especialidade decorrerá entre 10 e 18 de novembro.
No caso de o órgão legislativo aprovar, o presidente do parlamento nacional vai encaminhar a 22 de novembro a proposta ao chefe de estado para ser promulgada.
Recorde-se que o governo apresentou o orçamento geral de estado para 2023 num montante de mais de três mil milhões de dólares americanos.
(Redação)
