Dili – Os deputados da comissão a marcaram uma audiencia com o ministro da presidencia do conselho de ministros e CFP para discutir a proposta de lei da reforma dos funcionários e agentes da administração pública.
A comissão a que trata dos assuntos da constituição e justiça marcou uma audiencia com o ministro da presidencia do conselho de ministros e CFP.
Foi abordado no encontro a idade de reforma dos funcionários e agentes da administração pública.
Fidelis Leite Magalhães informou que a proposta de lei apresentada pelo governo para a idade legal de acesso à reforma é de 60 anos.
No entanto, a proposta prevê também a extensão de 65 anos no caso de o estado precisa da capacidade dos agentes da administração pública.
O presidente da comissão da função pública, Faustino Cardoso, disse que caso o parlamento nacional aprove o documento, os funcionários que tem 60 anos devem reformar.
A comissão da função pública regista tres mil quatrocentos e quarenta e um funcionários e agentes da administração pública com 60 anos.
(Redação)
