Dili – O governo aprovou o projeto de decreto lei da primeira alteração ao decreto lei número 37/2022 sobre o subsídio de fim do ano no valor de 200 dólares americanos.
O ministro da presidencia do conselho de ministros, Fidelis leite magalhães, disse que a proposta será encaminhada ao presidente da república para ser promulgada.
O governante salientou ainda que a atribuição do subsídio é uma forma universal.
A atribuição do subsídio de fim do ano aos agregados familiares baseia-se nas famílias que foram já registadas.
O conselho de ministros aprovou também para efeito de adesão, o acordo de medidas do estado do porto para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal.
A proposta foi apresentada pela ministra dos negócios estrangeiros e cooperação, Adaljiza Magno.
O ministro da justiça e diretor executivo da trade invest apresentaram igualmente na reunião do conselho de ministros, a avaliação da implementação do acordo de investimento entre o estado Timorense e empresa ensul.
(Redação)
