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JSMP Pede O MJ Que Aplique Regime Aberto A Reclusos(Radio)

JSMP Pede O MJ Que Aplique Regime Aberto A Reclusos(Radio)


Dili – O programa de monitorização do sistema judisiário pediu esta quarta-feira, ao ministério da justiça para poderar a aplicação de regime aberto aos reclusos.

O ministério da justiça está a sosializar, a aplicação de regime aberto aos reclusos, nos estabelecimentos prisionais existentes.

A diretora executiva do programa de monitorização do sistema judisiário – JSMP reconheceu que os presos têm direito de acesso à educação.

Admitiu no entanto que o regime aberto prevé os limites de direitos.

JSMP lamentou no entanto que alguns presos terão beneficiar o ensino de distância.

A entidade recomendou por isso, ao minsitério da educação para ponderar a aplicação de regime aberto.

O vice ministro José Edmundo Caintano prometeu implementar o regime aberto com rigor.

O regime aberto está a ser estipulado no decreto de lei númeru 14/2014/ que concede oportunidade aos reclusos para aceder a educação, entre outras actividades cívicas.

(Erenestina Guy/Agustinho Neno)

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