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PDHJ Disponível Para Apoiar Cac No Combate De Corrupção(Radio)

PDHJ Disponível Para Apoiar Cac No Combate De Corrupção(Radio)


Dili – A provedoria dos direitos humanos e justiça mostrou-se disponível em apoiar a CAC no combate de corrupção no país.

O parlamento aprovou esta segunda-feira por unanimidade a lei anticorrupção na votação final global com 61 votos a favor.

Para a provedora dos direitos humanos e justiça, Jesuina Gomes, caso a lei anticorrupção publique no jornal da república, a PDHJ tem papel na implementação da lei em causa na área de prevenção.

A provedoria teve um acordo com a CAC, IGE, CFP para efetuar a prevenção no combate de corrupção para que promova a boa governação em Timor-Leste.

Já a PDHJ enviou um parecer ao chefe de estado, parlamento nacional e primeiro-ministro sobre o esboço-lei da criminalização de difamação por considerar que não é necessário alterar o esboço-lei em causa.

Recorde-se que o ministro da justiça declarou a proposta legislativa não defenderá os governantes e não limitará a liberdade de expressão no país.

(Juvenal/Siso)

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