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Home Page Notisia Radio 10 Julho 2019 197 Views

Rede Ba Rai Aponta Críticas A SNC


Dili – A Organização Não Governamental Rede Ba Rai Critica O Serviço Nacional De Cadastro.

A Organização Rede Ba Rai Critica Os Técnicos Do Sistema Nacional De Cadastro Por Não Ter Sido Publicado O Resultado Do Registo De Terras.

Recorde-Se Que O Governo Tinha Contratado Em 2014 As Empresas Arm Apprize E Grupo Media Nacional-Gmn Para Efetuarem A Medição Dos Terrenos Em Causa.

A Organização Considerou Que Os Técnicos Cadastrais Violam O Artigo 32 Sobre A Declaração De Titularidade.

Inês Martins, Membro Da Rede Ba Rai, Pede Por Isso Ao Governo Que Efetue A Publicação Para Que A População Tenha Conhecimento Do Resultado. Segundo A Responsável, Existe A Falta De Informação Dada A População Bem Como A Aprovação Da Legislação Complementar A Lei De Terras E Propriedades.

Questionado Sobre O Assunto, O Secretário De Estado Das Terras E Propriedades, Mário Ximenes, Confirmou Que Já Foram Publicados Os Resultados.

Apenas As Autoridades Municipais É Que Podem Ter Acesso De Forma Direita Ao Registo De Terras.

(Scos Vieira/Bento Martins)

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